Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Souza, Carlos Fernando Mathias de
प्रकाशित: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Viviani, Rodrigo Andrade
प्रकाशित: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Nery Junior, Nelson
प्रकाशित: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
द्वारा: Dias, Daniella Maria dos Santos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Dias, Daniella Maria dos Santos
प्रकाशित: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
द्वारा: Silva, Ivan Luís Marques da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Ivan Luís Marques da
प्रकाशित: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
द्वारा: Carniel, Bruno Scherrer
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carniel, Bruno Scherrer
प्रकाशित: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
द्वारा: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
प्रकाशित: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
द्वारा: Maia, Maurilio Casas
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Maia, Maurilio Casas
प्रकाशित: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
द्वारा: Chaves, André Preissler Loureiro
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Chaves, André Preissler Loureiro
प्रकाशित: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pureza, Diego Luiz Victório
प्रकाशित: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Freitas Filho, Roberto
प्रकाशित: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lopes, Ana Maria D'Ávila
प्रकाशित: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ribeiro, Viviane Martins
प्रकाशित: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pertille, Marcelo
प्रकाशित: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Malheiro, Emerson Penha
प्रकाशित: (2018)
Consumo sustentável
द्वारा: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
प्रकाशित: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Barbosa, Ingrid de Lima
प्रकाशित: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
द्वारा: Caleiro, Manuel Munhoz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Caleiro, Manuel Munhoz
प्रकाशित: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
द्वारा: Correia, Sabrinna de Sousa
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Correia, Sabrinna de Sousa
प्रकाशित: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
द्वारा: Bazan, Luís Henrique Ayala
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Bazan, Luís Henrique Ayala
प्रकाशित: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santiago, Alex Fernandes
प्रकाशित: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
द्वारा: Brodt, Luís Augusto Sanzo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brodt, Luís Augusto Sanzo
प्रकाशित: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
प्रकाशित: (2025)
Biossegurança e direito penal
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Prado, Luiz Regis
प्रकाशित: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
द्वारा: Silva, Diéssica Taís
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Silva, Diéssica Taís
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Barletta, Fabiana Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Barletta, Fabiana Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)