Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
保存先:
| 第一著者: | Reale Júnior, Miguel |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
類似資料
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (1999)
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (2005)
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
著者:: Viviani, Rodrigo Andrade
出版事項: (2016)
著者:: Viviani, Rodrigo Andrade
出版事項: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (2002)
著者:: Nery Junior, Nelson
出版事項: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
著者:: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Daniella Maria dos Santos
出版事項: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
著者:: Silva, Ivan Luís Marques da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Ivan Luís Marques da
出版事項: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
出版事項: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
著者:: Maia, Maurilio Casas
出版事項: (2012)
著者:: Maia, Maurilio Casas
出版事項: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
著者:: Chaves, André Preissler Loureiro
出版事項: (1998)
著者:: Chaves, André Preissler Loureiro
出版事項: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
著者:: Pureza, Diego Luiz Victório
出版事項: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Freitas Filho, Roberto
出版事項: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2009)
著者:: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版事項: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
著者:: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
出版事項: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
著者:: Ribeiro, Viviane Martins
出版事項: (2006)
著者:: Ribeiro, Viviane Martins
出版事項: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
著者:: Pertille, Marcelo
出版事項: (2023)
著者:: Pertille, Marcelo
出版事項: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
出版事項: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
Consumo sustentável
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
著者:: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
出版事項: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
著者:: Barbosa, Ingrid de Lima
出版事項: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
著者:: Caleiro, Manuel Munhoz
出版事項: (2013)
著者:: Caleiro, Manuel Munhoz
出版事項: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
著者:: Correia, Sabrinna de Sousa
出版事項: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
著者:: Bazan, Luís Henrique Ayala
出版事項: (2005)
著者:: Bazan, Luís Henrique Ayala
出版事項: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2015)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2015)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
著者:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
出版事項: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
著者:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
出版事項: (2025)
Biossegurança e direito penal
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2005)
著者:: Prado, Luiz Regis
出版事項: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
著者:: Silva, Diéssica Taís
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Diéssica Taís
出版事項: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
著者:: Calhau, Lélio Braga
出版事項: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
著者:: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版事項: (2022)
著者:: Barletta, Fabiana Rodrigues
出版事項: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2000)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
出版事項: (2000)
類似資料
-
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
著者:: Souza, Carlos Fernando Mathias de
出版事項: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2008) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (1999) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1990) -
Meio ambiente e direito penal brasileiro
著者:: Reale Júnior, Miguel
出版事項: (2005)