Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Reale Júnior, Miguel |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (1999)
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2005)
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)
mā: Viviani, Rodrigo Andrade
I whakaputaina: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
I whakaputaina: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
mā: Chaves, André Preissler Loureiro
I whakaputaina: (1998)
mā: Chaves, André Preissler Loureiro
I whakaputaina: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
mā: Ribeiro, Viviane Martins
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
mā: Pertille, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
I whakaputaina: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Barbosa, Ingrid de Lima
I whakaputaina: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
mā: Caleiro, Manuel Munhoz
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
mā: Bazan, Luís Henrique Ayala
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)
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Biossegurança e direito penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
mā: Silva, Diéssica Taís
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Ngā tūemi rite
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