Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Reale Júnior, Miguel |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 45, n. 179 (jul./set. 2008), p. 333-342 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos constitucionais, brasil. Execução penal, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Regime penitenciário, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/160340 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
door: Viviani, Rodrigo Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viviani, Rodrigo Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2020)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
door: Dias, Daniella Maria dos Santos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Daniella Maria dos Santos
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
door: Silva, Ivan Luís Marques da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Ivan Luís Marques da
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carniel, Bruno Scherrer
Gepubliceerd in: (2020)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Gepubliceerd in: (2020)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Maurilio Casas
Gepubliceerd in: (2012)
Temática ambiental e queixas: uma cidadania do cotidiano
door: Chaves, André Preissler Loureiro
Gepubliceerd in: (1998)
door: Chaves, André Preissler Loureiro
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas Filho, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2009)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2006)
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ribeiro, Viviane Martins
Gepubliceerd in: (2006)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pertille, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2023)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
Consumo sustentável
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Gepubliceerd in: (1998)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barbosa, Ingrid de Lima
Gepubliceerd in: (2017)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Caleiro, Manuel Munhoz
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
Meio ambiente carcerário sadio : ficção jurídica ou direitos individuais homogêneos?
door: Bazan, Luís Henrique Ayala
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bazan, Luís Henrique Ayala
Gepubliceerd in: (2005)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos de direito penal ambiental
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2015)
O princípio da precaução e o direito penal
door: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Gepubliceerd in: (2015)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
door: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Gepubliceerd in: (2025)
Biossegurança e direito penal
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2005)
O direito de "ser" : o futuro e os dilemas bioéticos no direito penal
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Diéssica Taís
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
door: Barletta, Fabiana Rodrigues
Gepubliceerd in: (2022)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2000)
Gelijkaardige items
-
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
door: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Gepubliceerd in: (2008) -
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2008) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (1999) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990) -
Meio ambiente e direito penal brasileiro
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)