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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Saneamento básico, amazonas. Resíduo sólido, amazonas.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4371
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Podobné jednotky

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2018)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Autor: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Vydáno: (2017)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Autor: Affonso, Maruska Soares
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Autor: Gasparini, Mateus Roberto Papa
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Autor: Pinheiro, Julio
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Autor: Antonio, Adalberto Carim
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Autor: David, Maria Beatriz de A
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
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Vydáno: (2020)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Autor: Pinheiro, Hendrick
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Autor: Roessing Neto, Ernesto
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Competência municipal em resíduos sólidos
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2011)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2017)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

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Autor: Dal Pozzo, Augusto Neves
Vydáno: (2023)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Autor: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Autor: Bertotti Júnior, José Antônio
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Autor: LIMA, Janira Damasceno de
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Autor: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Vydáno: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
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Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
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