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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Saneamento básico, amazonas. Resíduo sólido, amazonas.
Linkit:	https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4371
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Tekijä: Affonso, Maruska Soares
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Tekijä: Gasparini, Mateus Roberto Papa
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
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A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2020)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Tekijä: Pinheiro, Hendrick
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Tekijä: Roessing Neto, Ernesto
Julkaistu: (2009)

Competência municipal em resíduos sólidos
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2011)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2017)

Saneamento básico : uma lei e um marco
Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)

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Tekijä: Dal Pozzo, Augusto Neves
Julkaistu: (2023)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Tekijä: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Julkaistu: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Tekijä: Bertotti Júnior, José Antônio
Julkaistu: (2024)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Tekijä: LIMA, Janira Damasceno de
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A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
Tekijä: Silveira, Sebastião Sérgio da
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Tekijä: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
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O Tratado de cooperação amazonica
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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
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Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
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O passado remoto de um grande rio
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
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