Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Saneamento básico, amazonas. Resíduo sólido, amazonas. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4371 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2018)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
-н: Affonso, Maruska Soares
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
-н: Pinheiro, Julio
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Antonio, Adalberto Carim
Хэвлэсэн: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
-н: David, Maria Beatriz de A
Хэвлэсэн: (2012)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2020)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2020)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
-н: Roessing Neto, Ernesto
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Competência municipal em resíduos sólidos
-н: Castro, José Nilo de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Saneamento básico : uma lei e um marco
-н: Dal Pozzo, Augusto Neves
Хэвлэсэн: (2023)
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Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
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Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
-н: Bertotti Júnior, José Antônio
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: LIMA, Janira Damasceno de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
-н: Silveira, Sebastião Sérgio da
Хэвлэсэн: (2023)
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
-н: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Хэвлэсэн: (2018)
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O Tratado de cooperação amazonica
-н: Ricupero, Rubens
Хэвлэсэн: (1984)
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-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2011)
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Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
-н: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2014)
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
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Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O passado remoto de um grande rio
-н: Zolnerkevic, Igor
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
-н: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)
-н: Araújo, Marcos Paulo Marques
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Ciasca, Bruna Stein
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
-н: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade
-н: Lago, Laone
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
-н: Frota, Leandro
Хэвлэсэн: (2021)
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Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: COSTA, Marcela Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)