Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 83 (set./out. 2015), p. 34-56 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Intervenção de terceiros, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96354 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
door: Silva, Walcimar de Lima da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Walcimar de Lima da
Gepubliceerd in: (2024)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2005)
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2005)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Veiga, Erika Matos da
Gepubliceerd in: (2011)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Buteler, Alfonso
Gepubliceerd in: (2012)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Rosenblatt, Paulo
Gepubliceerd in: (2004)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2018)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Paula Romão
Gepubliceerd in: (2013)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Gepubliceerd in: (2017)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
door: Mourão, Henrique Augusto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mourão, Henrique Augusto
Gepubliceerd in: (2007)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Morong, Fábio Ferreira
Gepubliceerd in: (2011)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Gepubliceerd in: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sbeghen, Daniel
Gepubliceerd in: (2016)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2006)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
door: Rego Blanco, María Dolores
Gepubliceerd in: (2007)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2010)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
door: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Gepubliceerd in: (2014)
Regulação administrativa e os principais vieses
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2016)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
door: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Gepubliceerd in: (2013)
Ação civil pública com pedido de liminar
door: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
door: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Gepubliceerd in: (2015)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Roberto, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
Atualidades da ação civil pública ambiental
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
Teoria da regulação administrativa sustentável
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2015) -
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2019) -
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
door: Silva, Walcimar de Lima da
Gepubliceerd in: (2024) -
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018) -
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
door: Oliveira, Rafael Arruda
Gepubliceerd in: (2013)