Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 10, n. 37 (jan./mar. 2005), p. 218-243 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, pará. Meio ambiente, brasil. Recursos florestais, exploração, pará. Reparação do dano (direito ambiental), pará. Responsabilidade administrativa, pará. Responsabilidade civil, pará. Responsabilidade penal, pará. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/89896 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Brito, Brenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Assis da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fenzl, Norbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Piaia, Thami Covatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Corporeidades silenciadas : reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Beltrão, Jane Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Ana Carolina da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Medeiros, Adaelson Campelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Valente, Luiz Ismaelino
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Rio Tapajoz : memoria onde se estuda semelhante tributario do Amazonas, não só como elemento de riqueza e uma das melhores vias de communicação, como tambem porque todo o territorio que banha é o mais apropriado para o estabelecimento de colonias agricolas e industriaes
de réir: Tavares, Rufino Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
de réir: Tavares, Rufino Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (1876)
O fator humano
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Nogueira, Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Martins, Juliane Caravieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
de réir: Abreu, Allan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Abreu, Allan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: TUMA, Erica Fabiola Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vozes e fazeres do semiárido : convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rigotto, Raquel Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: CARVALHO, Salma Saráty de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Meilyng Leone
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Políticas ambientais e instrumentos econômicos : uma análise do mercado de créditos de carbono
de réir: Athias, Jorge Alex Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Athias, Jorge Alex Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Aguiar Junior, Humberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)