Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 163-176 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, história, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Maia, Alexandre Aguiar
প্রকাশিত: (2003)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Claudino, Felipe da Silva
প্রকাশিত: (2020)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2022)
Da proteção aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
প্রকাশিত: (2014)
Princípio da precaução e recursos hídricos
অনুযায়ী: Silva, Luís Praxedes Vieira da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Silva, Luís Praxedes Vieira da
প্রকাশিত: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Enos Florentino
প্রকাশিত: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
অনুযায়ী: Schmitt, Paula Figueiredo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Schmitt, Paula Figueiredo
প্রকাশিত: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Ghilardi, Hilariane Teixeira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ghilardi, Hilariane Teixeira
প্রকাশিত: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
প্রকাশিত: (1996)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
প্রকাশিত: (2006)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buriti, Catarina de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Raslan, Alexandre Lima
প্রকাশিত: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Nilson
প্রকাশিত: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
অনুযায়ী: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
প্রকাশিত: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas (Brasil)
প্রকাশিত: (2011)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
অনুযায়ী: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
প্রকাশিত: (2005)
Proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Rebouças, Aldo da Cunha
প্রকাশিত: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
প্রকাশিত: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luís da Silva
প্রকাশিত: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lemos, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Maia, Leonardo Castro
প্রকাশিত: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Viana, Flávia Maria de Abreu
প্রকাশিত: (2021)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Viegas, Eduardo Coral
প্রকাশিত: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Escobar, Marco Lunardi
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2024)