Нүүр зураг

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Pereira, Rodrigo de Mesquita
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 163-176
Ano:	1996
Assuntos:	Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, história, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126015
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2003)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2020)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
-н: Claudino, Felipe da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2022)

Da proteção aos recursos hídricos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2014)

Princípio da precaução e recursos hídricos
-н: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Хэвлэсэн: (2004)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
-н: Santos, Enos Florentino
Хэвлэсэн: (2011)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
-н: Schmitt, Paula Figueiredo
Хэвлэсэн: (2015)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
-н: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Хэвлэсэн: (2016)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
-н: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Хэвлэсэн: (1996)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
-н: Buriti, Catarina de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)

Recursos hídricos e saúde pública
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
-н: Campos, Nilson
Хэвлэсэн: (2015)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
-н: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Хэвлэсэн: (2014)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2008)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
-н: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Хэвлэсэн: (2011)

Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
-н: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Хэвлэсэн: (2005)

Proteção dos recursos hídricos
-н: Rebouças, Aldo da Cunha
Хэвлэсэн: (2003)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
-н: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Хэвлэсэн: (2024)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
-н: Lemos, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2013)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
-н: Viegas, Eduardo Coral
Хэвлэсэн: (2014)

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
-н: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Хэвлэсэн: (2024)

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