Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 163-176 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, história, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126015 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Por: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicado em: (2010)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Por: Maia, Alexandre Aguiar
Publicado em: (2003)
Por: Maia, Alexandre Aguiar
Publicado em: (2003)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2020)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2020)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Claudino, Felipe da Silva
Publicado em: (2020)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2022)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2022)
Da proteção aos recursos hídricos
Por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2014)
Por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado em: (2014)
Princípio da precaução e recursos hídricos
Por: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em: (2004)
Por: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicado em: (2004)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2011)
Por: Santos, Enos Florentino
Publicado em: (2011)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Por: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicado em: (2015)
Por: Schmitt, Paula Figueiredo
Publicado em: (2015)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Por: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicado em: (2016)
Por: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Publicado em: (2016)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado em: (1996)
Por: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicado em: (1996)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Por: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicado em: (2006)
Por: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicado em: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Por: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicado em: (2006)
Por: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicado em: (2006)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Por: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Buriti, Catarina de Oliveira
Publicado em: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado em: (2008)
Por: Raslan, Alexandre Lima
Publicado em: (2008)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Recursos hídricos e saúde pública
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2002)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
Por: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicado em: (2000)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado em: (2014)
Por: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicado em: (2014)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado em: (2017)
Por: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicado em: (2017)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado em: (2011)
Por: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicado em: (2011)
Encontro das águas interiores e litorâneas : aspectos legais e institucionais
Por: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicado em: (2005)
Por: Rangel, Diane Mara Ferreira Varanda
Publicado em: (2005)
Proteção dos recursos hídricos
Por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado em: (2003)
Por: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicado em: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Por: Guerra, Evandro Martins
Publicado em: (2010)
Por: Guerra, Evandro Martins
Publicado em: (2010)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicado em: (2024)
Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Publicado em: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicado em: (2015)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Celso Maran de
Publicado em: (2015)
Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Por: Lemos, Rodrigo Silva
Publicado em: (2013)
Por: Lemos, Rodrigo Silva
Publicado em: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
Por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2016)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2018)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Julio César de
Publicado em: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2013)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2014)
Por: Viegas, Eduardo Coral
Publicado em: (2014)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
Por: Escobar, Marco Lunardi
Publicado em: (2014)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2024)
Por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Publicado em: (2024)