Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 387-397 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controvérsia constitucional, jurisprudência, brasil. Desmatamento, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Exploração florestal, jurisprudência, brasil. Madeira, transporte, jurisprudência, brasil. Recursos naturais, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143300 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845726901255012352 |
|---|---|
| author | Pivetta, Luize Duarte |
| author_facet | Pivetta, Luize Duarte |
| author_sort | Pivetta, Luize Duarte |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-07777 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2020 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 387-397 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Pivetta, Luize Duarte
Controvérsia constitucional, jurisprudência, Brasil.
Desmatamento, jurisprudência, Brasil.
Direito ambiental, jurisprudência, Brasil.
Exploração florestal, jurisprudência, Brasil.
Madeira, transporte, jurisprudência, Brasil.
Recursos naturais, jurisprudência, Brasil.
Crime ambiental, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2020
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143300
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/e549bf2b-c46f-59ca-9971-31b6a8cf7dd9
rvbi-07777
Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 387-397
|
| spellingShingle | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva Pivetta, Luize Duarte Controvérsia constitucional, jurisprudência, Brasil. Desmatamento, jurisprudência, Brasil. Direito ambiental, jurisprudência, Brasil. Exploração florestal, jurisprudência, Brasil. Madeira, transporte, jurisprudência, Brasil. Recursos naturais, jurisprudência, Brasil. Crime ambiental, jurisprudência, Brasil. |
| title | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| title_full | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| title_fullStr | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| title_full_unstemmed | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| title_short | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| title_sort | Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva |
| topic | Controvérsia constitucional, jurisprudência, Brasil. Desmatamento, jurisprudência, Brasil. Direito ambiental, jurisprudência, Brasil. Exploração florestal, jurisprudência, Brasil. Madeira, transporte, jurisprudência, Brasil. Recursos naturais, jurisprudência, Brasil. Crime ambiental, jurisprudência, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143300 |