Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Incra |
| Assuntos: | Direito agrário, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/697008 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
مواد مشابهة
Terras.
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
حسب: Brasil
منشور في: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
حسب: Fideles, Junior Divino
منشور في: (2014)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
حسب: Brasil
منشور في: (1997)
Direito agrário
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
حسب: Havrenne, Michel François Drizul
منشور في: (2022)
Justiça agrária e cidadania
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Cristina
منشور في: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
منشور في: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
حسب: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
منشور في: (2000)
حسب: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
منشور في: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
حسب: Duque Corredor, Roman J
منشور في: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
حسب: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
منشور في: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Leis penais especiais comentadas
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
حسب: Delmanto, Roberto
منشور في: (2025)
Direito agrário e reforma agrária
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
حسب: Bampi, Gilberto
منشور في: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
حسب: Horn, Nico
منشور في: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Anna Maria Nunes
منشور في: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Marcelo Pires
منشور في: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2023)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
حسب: Mendonça, Otávio
منشور في: (1977)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2005)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2012)
Justiça agrária
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
حسب: Tenório, Igor
منشور في: (1981)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
حسب: Florencio, Madja de Sousa Moura
منشور في: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
حسب: Oliveira, Luiz Carlos de
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Luiz Carlos de
منشور في: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
حسب: Nascimento, Elimar Pinheiro do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento, Elimar Pinheiro do
منشور في: (2013)
A agroindústria na região sul
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
حسب: Zibetti, Darcy W
منشور في: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
حسب: Alencastro, Maria Alice Cruz
منشور في: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
حسب: Mayrink, José Maria
منشور في: (1986)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
حسب: Silva, Walfrido Vianna Vital da
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Walfrido Vianna Vital da
منشور في: (2015)
A agroindústria na região sudeste
حسب: Maniglia, Elisabete
منشور في: (2009)
حسب: Maniglia, Elisabete
منشور في: (2009)
Agricultura terá muitas vantagens
حسب: Bortot, Ivanir José
منشور في: (1988)
حسب: Bortot, Ivanir José
منشور في: (1988)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
حسب: Dantas, Dandara Viégas
منشور في: (2018)
حسب: Dantas, Dandara Viégas
منشور في: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
حسب: ESTABILE, Henrique César da Rocha
منشور في: (2010)
حسب: ESTABILE, Henrique César da Rocha
منشور في: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2008)