Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Incra |
| Assuntos: | Direito agrário, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/697008 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fideles, Junior Divino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Direito agrário
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Havrenne, Michel François Drizul
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Justiça agrária e cidadania
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Duque Corredor, Roman J
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito agrário e reforma agrária
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bampi, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Delgado, Guilherme Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Anna Maria Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
de réir: Soares, Marcelo Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Soares, Marcelo Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Justiça agrária
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
de réir: Oliveira, Luiz Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Luiz Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
de réir: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A agroindústria na região sul
de réir: Zibetti, Darcy W
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Zibetti, Darcy W
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
de réir: Alencastro, Maria Alice Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Alencastro, Maria Alice Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Mayrink, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A agroindústria na região sudeste
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Maniglia, Elisabete
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Agricultura terá muitas vantagens
de réir: Bortot, Ivanir José
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Bortot, Ivanir José
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Dantas, Dandara Viégas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)