Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Incra |
| Assuntos: | Direito agrário, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/697008 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Նմանատիպ նյութեր
Terras.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Justiça agrária e cidadania
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
: Duque Corredor, Roman J
Հրապարակվել է: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Leis penais especiais comentadas
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
: Delmanto, Roberto
Հրապարակվել է: (2025)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
: Bampi, Gilberto
Հրապարակվել է: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Delgado, Guilherme Costa
Հրապարակվել է: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
: Machado, Anna Maria Nunes
Հրապարակվել է: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
: Soares, Marcelo Pires
Հրապարակվել է: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1977)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2005)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinto, Lucio Flavio
Հրապարակվել է: (2012)
Justiça agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1981)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
: Florencio, Madja de Sousa Moura
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Luiz Carlos de
Հրապարակվել է: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Հրապարակվել է: (2013)
A agroindústria na região sul
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
: Alencastro, Maria Alice Cruz
Հրապարակվել է: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
: Mayrink, José Maria
Հրապարակվել է: (1986)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Հրապարակվել է: (2015)
A agroindústria na região sudeste
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2009)
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2009)
Agricultura terá muitas vantagens
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
: Bortot, Ivanir José
Հրապարակվել է: (1988)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
: Dantas, Dandara Viégas
Հրապարակվել է: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Հրապարակվել է: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2008)