Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília Incra |
| Assuntos: | Direito agrário, legislação, brasil. Reforma agrária, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/697008 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
mā: Kroeschell, Karl
I whakaputaina: (1983)
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I whakaputaina: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
mā: Brasil
I whakaputaina: (1997)
Direito agrário
mā: Havrenne, Michel François Drizul
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Justiça agrária e cidadania
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
mā: Duque Corredor, Roman J
I whakaputaina: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
mā: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
I whakaputaina: (2005)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)
Leis penais especiais comentadas
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
mā: Delmanto, Roberto
I whakaputaina: (2025)
Direito agrário e reforma agrária
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
mā: Bampi, Gilberto
I whakaputaina: (2009)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
mā: Delgado, Guilherme Costa
I whakaputaina: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
mā: Alfonsin, Jacques Távora
I whakaputaina: (1997)
O direito agrário na Constituição de 88
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1989)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
mā: Machado, Anna Maria Nunes
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
mā: Soares, Marcelo Pires
I whakaputaina: (2017)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2022)
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Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
mā: Mendonça, Otávio
I whakaputaina: (1977)
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I whakaputaina: (1977)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
mā: Pinto, Lucio Flavio
I whakaputaina: (2012)
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Justiça agrária
mā: Tenório, Igor
I whakaputaina: (1981)
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I whakaputaina: (1981)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
mā: Oliveira, Luiz Carlos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
mā: Nascimento, Elimar Pinheiro do
I whakaputaina: (2013)
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A agroindústria na região sul
mā: Zibetti, Darcy W
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
mā: Alencastro, Maria Alice Cruz
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
mā: Mayrink, José Maria
I whakaputaina: (1986)
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I whakaputaina: (1986)
A licença de ocupação no direito agrário
mā: Lopes, Wellington dos Mendes
I whakaputaina: (1981)
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I whakaputaina: (1981)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Walfrido Vianna Vital da
I whakaputaina: (2015)
A agroindústria na região sudeste
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Agricultura terá muitas vantagens
mā: Bortot, Ivanir José
I whakaputaina: (1988)
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I whakaputaina: (1988)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2008)