Ata uhi

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 27, n. 116 (nov./dez. 2019), p. 87-105
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento social, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Sociologia do desenvolvimento, brasil. Direito ao desenvolvimento, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
mā: Melo, Daniel Pavão de
I whakaputaina: (2022)

Os limites do desenvolvimento econômico e os direitos socioambientais nos empreendimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
mā: Alexandre, André Demetrio
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
mā: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
I whakaputaina: (2009)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
mā: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
mā: Muniz, Veyzon Campos
I whakaputaina: (2018)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Direito ao desenvolvimento
mā: Piovesan, Flávia
I whakaputaina: (2010)

Relatório do desenvolvimento humano : 2003 : objectivos de desenvolvimento do milénio : um pacto entre nações para eliminar a pobreza humana.
mā: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
I whakaputaina: (2003)

O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
mā: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
mā: Balera, Wagner
I whakaputaina: (2016)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
mā: Olsson, Giovanni
I whakaputaina: (2024)

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2018)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento e a necessária solidariedade diante da crise ambiental
mā: Lima, Rodrigo Wanderley
I whakaputaina: (2007)

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
mā: Chaves, Ana Carolina
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2013)

Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
mā: Kreling, Francine Deitos
I whakaputaina: (2014)

O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu : a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2020)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
mā: Andrade, Giulia de Rossi
I whakaputaina: (2022)

O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Silveira, Vladmir Oliveira da
I whakaputaina: (2017)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2017)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

Relatório do desenvolvimento humano 2006 : a água para lá da escassez : poder, pobreza e a crise mundial da água.
mā: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
I whakaputaina: (2006)

O direito ao desenvolvimento sob a ótica da normatividade dos princípios : a solução constitucional ao conflito dos princípios de ordem econômica e ambiental
mā: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2024)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
mā: Reis, Clóvis
I whakaputaina: (2023)

Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2009)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
mā: Agustinho, Eduardo Oliveira
I whakaputaina: (2024)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
mā: Cavalheiro, Larissa Nunes
I whakaputaina: (2017)

Modelo brasileiro do desenvolvimento sustentável e suas perspectivas
mā: Paula, Manoel Browne de
I whakaputaina: (2012)

Automação : desenvolvimento econômico : sustentabilidade e transnacionalidade
mā: Dias, Bartira Soldera
I whakaputaina: (2012)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2013)

Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
mā: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
mā: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
mā: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
I whakaputaina: (2012)

Por uma economia mais abrangente
mā: Raworth, Kate
I whakaputaina: (2019)

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