O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
Meio ambiente e registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2024)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2022)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Dahkki: Gil, Gustavo Luz
Almmustuhtton: (2021)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
Dahkki: Fernandes, Márcio Silva
Almmustuhtton: (2005)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Dahkki: Stamm, Monica
Almmustuhtton: (2019)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)
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Dahkki: Giner, Antonio
Almmustuhtton: (2004)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Dahkki: Almeida, Camila Parente
Almmustuhtton: (2020)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
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A publicidade da reserva florestal legal
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
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Almmustuhtton: (1998)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Dahkki: Garcia-Hinojal López, Vicente José
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Dahkki: Leite, André O
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Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
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