O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Meio ambiente e registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gil, Gustavo Luz
Cyhoeddwyd: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Fernandes, Márcio Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Stamm, Monica
Cyhoeddwyd: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Giner, Antonio
Cyhoeddwyd: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Camila Parente
Cyhoeddwyd: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
A publicidade da reserva florestal legal
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Cyhoeddwyd: (2004)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Assunção, Sabrina Mangrich de
Cyhoeddwyd: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
gan: Teixidó, Marta Valls
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Teixidó, Marta Valls
Cyhoeddwyd: (2004)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2018)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)