O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Meio ambiente e registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
von: Gil, Gustavo Luz
Veröffentlicht: (2021)
von: Gil, Gustavo Luz
Veröffentlicht: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2022)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2022)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
von: Rodrigues Neto, Assuero
Veröffentlicht: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
von: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Veröffentlicht: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2004)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2019)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
von: Giner, Antonio
Veröffentlicht: (2004)
von: Giner, Antonio
Veröffentlicht: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
von: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
von: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Veröffentlicht: (2013)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
von: Almeida, Camila Parente
Veröffentlicht: (2020)
von: Almeida, Camila Parente
Veröffentlicht: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
von: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Veröffentlicht: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
von: Liberal, Jorge Requejo
Veröffentlicht: (2004)
von: Liberal, Jorge Requejo
Veröffentlicht: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Passarelli, Luciano Lopes
Veröffentlicht: (2020)
A publicidade da reserva florestal legal
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
von: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Veröffentlicht: (2008)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
von: Méndez González, Fernando P
Veröffentlicht: (2004)
von: Méndez González, Fernando P
Veröffentlicht: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2021)
von: La Flor, Martiane Jaques
Veröffentlicht: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
von: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Veröffentlicht: (1998)
von: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Veröffentlicht: (1998)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
von: Souza, Renata
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Renata
Veröffentlicht: (2019)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
von: Raymundi, Fabiano Camozzato
Veröffentlicht: (2014)
von: Raymundi, Fabiano Camozzato
Veröffentlicht: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
von: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Veröffentlicht: (2004)
von: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Veröffentlicht: (2004)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
von: Assunção, Sabrina Mangrich de
Veröffentlicht: (2023)
von: Assunção, Sabrina Mangrich de
Veröffentlicht: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
von: Grande Júnior, Cláudio
Veröffentlicht: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
von: Teixidó, Marta Valls
Veröffentlicht: (2004)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
von: Riginik, Alexandre
Veröffentlicht: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
von: Leite, André O
Veröffentlicht: (2020)
von: Leite, André O
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
Meio ambiente e registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2014) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
von: Gil, Gustavo Luz
Veröffentlicht: (2021) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2022) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
von: Gessner, Camila
Veröffentlicht: (2014)