O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e registro de imóveis
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Argitaratua: (2024)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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Argitaratua: (2018)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
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O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
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nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
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