O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Online dostop: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Meio ambiente e registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2024)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
od: Gil, Gustavo Luz
Izdano: (2021)
od: Gil, Gustavo Luz
Izdano: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
od: Fernandes, Márcio Silva
Izdano: (2005)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2012)
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2018)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2004)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
od: Stamm, Monica
Izdano: (2019)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
od: Giner, Antonio
Izdano: (2004)
od: Giner, Antonio
Izdano: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
od: Almeida, Camila Parente
Izdano: (2020)
od: Almeida, Camila Parente
Izdano: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
od: Liberal, Jorge Requejo
Izdano: (2004)
od: Liberal, Jorge Requejo
Izdano: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
od: Méndez González, Fernando P
Izdano: (2004)
od: Méndez González, Fernando P
Izdano: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2021)
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
od: Souza, Renata
Izdano: (2019)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2021)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Izdano: (2014)
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Izdano: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
od: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Izdano: (2004)
od: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Izdano: (2004)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Izdano: (2023)
od: Assunção, Sabrina Mangrich de
Izdano: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
od: Teixidó, Marta Valls
Izdano: (2004)
od: Teixidó, Marta Valls
Izdano: (2004)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2018)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
od: Ferreira, Gilson
Izdano: (2015)
od: Ferreira, Gilson
Izdano: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
od: Leite, André O
Izdano: (2020)
od: Leite, André O
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
Meio ambiente e registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2024) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
od: Gil, Gustavo Luz
Izdano: (2021) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Izdano: (2022) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)