O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Збережено в:
| Автор: | Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito em movimento Vol. 18, n. 3, edição especial (2020), p. 77-102 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Reserva legal, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistadireitoemovimento_online/edicoes/volume18_numero3/volume18_numero3_77.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Meio ambiente e registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2022)
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2022)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
за авторством: Fernandes, Márcio Silva
Опубліковано: (2005)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rodrigues Neto, Assuero
Опубліковано: (2018)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубліковано: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2004)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2019)
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2019)
O registro de imóveis e a informação ambiental
за авторством: Giner, Antonio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Giner, Antonio
Опубліковано: (2004)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Опубліковано: (2013)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
за авторством: Almeida, Camila Parente
Опубліковано: (2020)
за авторством: Almeida, Camila Parente
Опубліковано: (2020)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
за авторством: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубліковано: (2021)
за авторством: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Опубліковано: (2021)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
за авторством: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Опубліковано: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
за авторством: Liberal, Jorge Requejo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Liberal, Jorge Requejo
Опубліковано: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Passarelli, Luciano Lopes
Опубліковано: (2020)
A publicidade da reserva florestal legal
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2014)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
за авторством: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Опубліковано: (2008)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
за авторством: Méndez González, Fernando P
Опубліковано: (2004)
за авторством: Méndez González, Fernando P
Опубліковано: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2021)
за авторством: La Flor, Martiane Jaques
Опубліковано: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
за авторством: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубліковано: (1998)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Renata
Опубліковано: (2019)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
за авторством: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубліковано: (2014)
за авторством: Raymundi, Fabiano Camozzato
Опубліковано: (2014)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
за авторством: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубліковано: (2004)
за авторством: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Опубліковано: (2004)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
за авторством: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубліковано: (2023)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Grande Júnior, Cláudio
Опубліковано: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
за авторством: Teixidó, Marta Valls
Опубліковано: (2004)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
за авторством: Ferreira, Gilson
Опубліковано: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Riginik, Alexandre
Опубліковано: (2014)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
за авторством: Leite, André O
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Meio ambiente e registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024) -
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
за авторством: Saleme, Edson Ricardo
Опубліковано: (2014) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
за авторством: Gil, Gustavo Luz
Опубліковано: (2021) -
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
за авторством: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубліковано: (2022) -
Averbação da reserva legal no novo código florestal
за авторством: Gessner, Camila
Опубліковано: (2014)