Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 18, n. 72 (out./dez. 2013), p. 13-38 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Gestão ambiental, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
Desastres relacionados à seca e saúde coletiva : uma revisão da literatura científica
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
mā: Alpino, Tais Ariza
I whakaputaina: (2016)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
Desvendando a emergência climática
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2019)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)
O direito e as mudanças climáticas
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)
mā: Eisenbarth, Peter
I whakaputaina: (2014)
Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
mā: Miranda Gonçalves, Rubén
I whakaputaina: (2019)
mā: Miranda Gonçalves, Rubén
I whakaputaina: (2019)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
Os impactos das mudanças climáticas globais sobre os fluxos migratórios contemporâneos
mā: Ferretti, Elisa Cardoso
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferretti, Elisa Cardoso
I whakaputaina: (2021)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)
Perigo no céu e na terra
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)
Meio ambiente e cidades resilientes. Reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
mā: Beck, Zilda Januzzi Veloso
I whakaputaina: (2022)
mā: Beck, Zilda Januzzi Veloso
I whakaputaina: (2022)
Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
mā: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
I whakaputaina: (2023)
mā: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
I whakaputaina: (2023)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
Como as pesquisas das universidades podem ajudar na prevenção de desastres naturais?
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)
mā: Veiga Junior, João Carlos Valentim
I whakaputaina: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2019)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
mā: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
I whakaputaina: (2000)
mā: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
I whakaputaina: (2000)
A litigância climática como governança ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
Ngā tūemi rite
-
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012) -
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012) -
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015) -
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014) -
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)