A quem pertencem os mangues?
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Barbosa, Sandra Pires |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
حسب: Valente, Manoel Adam Lacayo
منشور في: (2000)
حسب: Valente, Manoel Adam Lacayo
منشور في: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
حسب: Almeida, José Mauro de Lima O' de
منشور في: (2008)
حسب: Almeida, José Mauro de Lima O' de
منشور في: (2008)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
حسب: Ferreira, Edmilson de Jesus
منشور في: (2012)
حسب: Ferreira, Edmilson de Jesus
منشور في: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016)
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
حسب: Serafini, Leonardo Zagonel
منشور في: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
حسب: Teixeira, José Guilherme Braga
منشور في: (1997)
حسب: Teixeira, José Guilherme Braga
منشور في: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2012)
حسب: Di Sarno, Daniela Libório
منشور في: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
حسب: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
منشور في: (2008)
حسب: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
منشور في: (2008)
Rede de proteção
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2014)
حسب: Guimarães, Maria
منشور في: (2014)
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
حسب: Rufino, Gilberto D'Ávila
منشور في: (1981)
حسب: Rufino, Gilberto D'Ávila
منشور في: (1981)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
حسب: PINHEIRO, Elysângela Sousa
منشور في: (2019)
حسب: PINHEIRO, Elysângela Sousa
منشور في: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
حسب: Sousa, Livia Maria
منشور في: (2021)
حسب: Sousa, Livia Maria
منشور في: (2021)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
حسب: Matsumi, Tayuri Ishi
منشور في: (2018)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2022)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
حسب: Rocha, Davi Aragão
منشور في: (2011)
حسب: Rocha, Davi Aragão
منشور في: (2011)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
حسب: Pereira, Luciana Vianna
منشور في: (2013)
حسب: Pereira, Luciana Vianna
منشور في: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Carina Costa de
منشور في: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Fabiano Pereira dos
منشور في: (2001)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
حسب: Kesselring, Ana Beatriz M
منشور في: (2007)
حسب: Kesselring, Ana Beatriz M
منشور في: (2007)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2022)
حسب: Martinho, Helena Maria de Godoy
منشور في: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2007)
حسب: Camacho, Wellington Nogueira
منشور في: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
منشور في: (2014)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2006)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
حسب: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
منشور في: (2023)
حسب: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
منشور في: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
حسب: Brancher, Nivia Daiane Régis
منشور في: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
حسب: Longo, Leila de Lourdes
منشور في: (2014)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
Responsabilidade pela poluição marinha
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
حسب: Porto, Gisele Elias de Lima
منشور في: (2000)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
حسب: Delgado, Guilherme Costa
منشور في: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
حسب: Salazar Primo, Diego de Alencar
منشور في: (2019)
حسب: Salazar Primo, Diego de Alencar
منشور في: (2019)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
حسب: Lewandowski, Enrique Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Lewandowski, Enrique Ricardo
منشور في: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
حسب: Lewandowski, Enrique Ricardo
منشور في: (2021)
حسب: Lewandowski, Enrique Ricardo
منشور في: (2021)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2005)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2005)
Quem pode o quê em termos ambientais?
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
حسب: Velten, Paulo
منشور في: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
حسب: Goulart, Leandro Henrique
منشور في: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2015)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2015)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
حسب: Pinheiro, Carla
منشور في: (2017)
مواد مشابهة
-
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
حسب: Valente, Manoel Adam Lacayo
منشور في: (2000) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2018) -
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
حسب: Almeida, José Mauro de Lima O' de
منشور في: (2008) -
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
حسب: Ferreira, Edmilson de Jesus
منشور في: (2012) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
حسب: Loureiro Filho, Lair da Silva
منشور في: (2016)