A quem pertencem os mangues?
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Almeida, José Mauro de Lima O' de
প্রকাশিত: (2008)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Edmilson de Jesus
প্রকাশিত: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Serafini, Leonardo Zagonel
প্রকাশিত: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
অনুযায়ী: Teixeira, José Guilherme Braga
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Teixeira, José Guilherme Braga
প্রকাশিত: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Di Sarno, Daniela Libório
প্রকাশিত: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
অনুযায়ী: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
প্রকাশিত: (2008)
Rede de proteção
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Guimarães, Maria
প্রকাশিত: (2014)
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
অনুযায়ী: Rufino, Gilberto D'Ávila
প্রকাশিত: (1981)
অনুযায়ী: Rufino, Gilberto D'Ávila
প্রকাশিত: (1981)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: PINHEIRO, Elysângela Sousa
প্রকাশিত: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsumi, Tayuri Ishi
প্রকাশিত: (2018)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Rocha, Davi Aragão
প্রকাশিত: (2011)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
অনুযায়ী: Pereira, Luciana Vianna
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Luciana Vianna
প্রকাশিত: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
অনুযায়ী: Kesselring, Ana Beatriz M
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Kesselring, Ana Beatriz M
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Camacho, Wellington Nogueira
প্রকাশিত: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Diehl, Francelise Pantoja
প্রকাশিত: (2006)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
অনুযায়ী: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
প্রকাশিত: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brancher, Nivia Daiane Régis
প্রকাশিত: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
অনুযায়ী: Longo, Leila de Lourdes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Longo, Leila de Lourdes
প্রকাশিত: (2014)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2022)
Responsabilidade pela poluição marinha
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Delgado, Guilherme Costa
প্রকাশিত: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salazar Primo, Diego de Alencar
প্রকাশিত: (2019)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lewandowski, Enrique Ricardo
প্রকাশিত: (2021)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2005)
Quem pode o quê em termos ambientais?
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Velten, Paulo
প্রকাশিত: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Goulart, Leandro Henrique
প্রকাশিত: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2015)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pinheiro, Carla
প্রকাশিত: (2017)