A quem pertencem os mangues?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
מאת: Valente, Manoel Adam Lacayo
יצא לאור: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
מאת: Almeida, José Mauro de Lima O' de
יצא לאור: (2008)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Edmilson de Jesus
יצא לאור: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
מאת: Serafini, Leonardo Zagonel
יצא לאור: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
מאת: Teixeira, José Guilherme Braga
יצא לאור: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
מאת: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
יצא לאור: (2008)
Rede de proteção
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Guimarães, Maria
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
מאת: Rufino, Gilberto D'Ávila
יצא לאור: (1981)
מאת: Rufino, Gilberto D'Ávila
יצא לאור: (1981)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
מאת: PINHEIRO, Elysângela Sousa
יצא לאור: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsumi, Tayuri Ishi
יצא לאור: (2018)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
מאת: Rocha, Davi Aragão
יצא לאור: (2011)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Luciana Vianna
יצא לאור: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Fabiano Pereira dos
יצא לאור: (2001)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
מאת: Kesselring, Ana Beatriz M
יצא לאור: (2007)
מאת: Kesselring, Ana Beatriz M
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2022)
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Camacho, Wellington Nogueira
יצא לאור: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2006)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
מאת: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
יצא לאור: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
מאת: Longo, Leila de Lourdes
יצא לאור: (2014)
מאת: Longo, Leila de Lourdes
יצא לאור: (2014)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
מאת: Salazar Primo, Diego de Alencar
יצא לאור: (2019)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2021)
מאת: Lewandowski, Enrique Ricardo
יצא לאור: (2021)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2005)
Quem pode o quê em termos ambientais?
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
מאת: Velten, Paulo
יצא לאור: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Goulart, Leandro Henrique
יצא לאור: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2015)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)
מאת: Pinheiro, Carla
יצא לאור: (2017)