A quem pertencem os mangues?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Barbosa, Sandra Pires |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
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A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
mā: Teixeira, José Guilherme Braga
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Rede de proteção
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2014)
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Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
mā: Rufino, Gilberto D'Ávila
I whakaputaina: (1981)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
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O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018)
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Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
mā: Rocha, Davi Aragão
I whakaputaina: (2011)
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
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Acidente ecológico na Baia de Guanabara
mā: Santos, Fabiano Pereira dos
I whakaputaina: (2001)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
mā: Diehl, Francelise Pantoja
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
mā: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
mā: Longo, Leila de Lourdes
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Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
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Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2005)
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Quem pode o quê em termos ambientais?
mā: Velten, Paulo
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
mā: Goulart, Leandro Henrique
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
mā: Cirne, Mariana Barbosa
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
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A propriedade e o socioambientalismo
mā: Pinheiro, Carla
I whakaputaina: (2017)
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