A quem pertencem os mangues?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barbosa, Sandra Pires |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Valente, Manoel Adam Lacayo
Хэвлэсэн: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
-н: Ferreira, Edmilson de Jesus
Хэвлэсэн: (2012)
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Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
-н: Serafini, Leonardo Zagonel
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
-н: Teixeira, José Guilherme Braga
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
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Rede de proteção
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2014)
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Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
-н: Rufino, Gilberto D'Ávila
Хэвлэсэн: (1981)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
-н: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Хэвлэсэн: (2019)
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
-н: Sousa, Livia Maria
Хэвлэсэн: (2021)
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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
-н: Matsumi, Tayuri Ishi
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
-н: Rocha, Davi Aragão
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
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Acidente ecológico na Baia de Guanabara
-н: Santos, Fabiano Pereira dos
Хэвлэсэн: (2001)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
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Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2022)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
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Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2006)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
-н: Brancher, Nivia Daiane Régis
Хэвлэсэн: (2007)
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O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
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Responsabilidade pela poluição marinha
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Хэвлэсэн: (2000)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
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Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
-н: Mukai, Toshio
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Quem pode o quê em termos ambientais?
-н: Velten, Paulo
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
-н: Pinheiro, Carla
Хэвлэсэн: (2017)
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Ижил төстэй зүйлс
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