Imagem da capa

A quem pertencem os mangues?

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Barbosa, Sandra Pires
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165
Ano:	2009
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
Por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2000)

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
Por: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicado em: (2008)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
Por: Ferreira, Edmilson de Jesus
Publicado em: (2012)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Por: Serafini, Leonardo Zagonel
Publicado em: (2008)

A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
Por: Teixeira, José Guilherme Braga
Publicado em: (1997)

Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2012)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Por: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Publicado em: (2008)

Rede de proteção
Por: Guimarães, Maria
Publicado em: (2014)

Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Por: Rufino, Gilberto D'Ávila
Publicado em: (1981)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Por: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicado em: (2019)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Por: Matsumi, Tayuri Ishi
Publicado em: (2018)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2022)

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
Por: Rocha, Davi Aragão
Publicado em: (2011)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Por: Pereira, Luciana Vianna
Publicado em: (2013)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Por: Santos, Fabiano Pereira dos
Publicado em: (2001)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2022)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Por: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicado em: (2014)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2006)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
Por: Longo, Leila de Lourdes
Publicado em: (2014)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)

Responsabilidade pela poluição marinha
Por: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicado em: (2000)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Por: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicado em: (2019)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2021)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado em: (2021)

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)

Quem pode o quê em termos ambientais?
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2005)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2018)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2015)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
Por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado em: (2020)

A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso