A quem pertencem os mangues?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 11, n. 56 (jul./ago. 2009), p. 159-165 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Mangue, aspectos jurídicos, brasil. Terreno de marinha, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36019 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
по: Valente, Manoel Adam Lacayo
Опубликовано: (2000)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2018)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
по: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубликовано: (2008)
по: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Опубликовано: (2008)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
по: Ferreira, Edmilson de Jesus
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Edmilson de Jesus
Опубликовано: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2016)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2016)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
по: Serafini, Leonardo Zagonel
Опубликовано: (2008)
A questão dos terrenos reservados a margem dos rios navegáveis e flutuáveis
по: Teixeira, José Guilherme Braga
Опубликовано: (1997)
по: Teixeira, José Guilherme Braga
Опубликовано: (1997)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2012)
по: Di Sarno, Daniela Libório
Опубликовано: (2012)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
по: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Опубликовано: (2008)
Rede de proteção
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2014)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2014)
Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
по: Rufino, Gilberto D'Ávila
Опубликовано: (1981)
по: Rufino, Gilberto D'Ávila
Опубликовано: (1981)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
по: Sousa, Livia Maria
Опубликовано: (2021)
по: Sousa, Livia Maria
Опубликовано: (2021)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
по: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубликовано: (2018)
по: Matsumi, Tayuri Ishi
Опубликовано: (2018)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
по: Rocha, Davi Aragão
Опубликовано: (2011)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
по: Pereira, Luciana Vianna
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Luciana Vianna
Опубликовано: (2013)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Carina Costa de
Опубликовано: (2015)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
по: Santos, Fabiano Pereira dos
Опубликовано: (2001)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
по: Kesselring, Ana Beatriz M
Опубликовано: (2007)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
по: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубликовано: (2022)
по: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубликовано: (2022)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
по: Camacho, Wellington Nogueira
Опубликовано: (2007)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Опубликовано: (2014)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (2006)
по: Diehl, Francelise Pantoja
Опубликовано: (2006)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
по: Brancher, Nivia Daiane Régis
Опубликовано: (2007)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
по: Longo, Leila de Lourdes
Опубликовано: (2014)
по: Longo, Leila de Lourdes
Опубликовано: (2014)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
по: Delgado, Guilherme Costa
Опубликовано: (2013)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
по: Salazar Primo, Diego de Alencar
Опубликовано: (2019)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2005)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2005)
Quem pode o quê em termos ambientais?
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2005)
по: Velten, Paulo
Опубликовано: (2005)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Goulart, Leandro Henrique
Опубликовано: (2018)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Clóvis Dias de
Опубликовано: (2020)
A propriedade e o socioambientalismo
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)
по: Pinheiro, Carla
Опубликовано: (2017)