A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Cárnio, Thaís Cíntia |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 113 (nov./dez. 2013), p. 171-186 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Obrigação tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78942 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bernardi, Renato
Cyhoeddwyd: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Cyhoeddwyd: (2008)
A tributação na sociedade de risco
gan: Silva, Sérgio André R. G. da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Sérgio André R. G. da
Cyhoeddwyd: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Cyhoeddwyd: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes, Davi Moreira Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Souza, James J. Marins de
Cyhoeddwyd: (2010)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
gan: Moraes, William Thiago de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moraes, William Thiago de
Cyhoeddwyd: (2019)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Glasenap, Maikon Cristiano
Cyhoeddwyd: (2007)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pereira, Jefferson de Castro
Cyhoeddwyd: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Daniela Olímpio de
Cyhoeddwyd: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Renault de Freitas
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020) -
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014) -
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014) -
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Matthes, Rafael Antonietti
Cyhoeddwyd: (2011)