A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 21, n. 113 (nov./dez. 2013), p. 171-186 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Meio ambiente, brasil. Obrigação tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/78942 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jucá, Francisco Pedro
Gepubliceerd in: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Nascimento, Jonatas Albino do
Gepubliceerd in: (2021)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bernardi, Renato
Gepubliceerd in: (2008)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira Neto, Arthur Maria
Gepubliceerd in: (2024)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nadal, Caroline Paglia
Gepubliceerd in: (2025)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Gepubliceerd in: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Gepubliceerd in: (2022)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
A tributação na sociedade de risco
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Sérgio André R. G. da
Gepubliceerd in: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Gepubliceerd in: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2000)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2011)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Gepubliceerd in: (2024)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Davi Moreira Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
door: Abraham, Marcus
Gepubliceerd in: (2024)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moraes, William Thiago de
Gepubliceerd in: (2019)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
door: Glasenap, Maikon Cristiano
Gepubliceerd in: (2007)
door: Glasenap, Maikon Cristiano
Gepubliceerd in: (2007)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2008)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gama, Clairton Kubassewski
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Daniela Olímpio de
Gepubliceerd in: (2017)
ICMS ecológico : guerra fiscal
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fonseca, Afrânio César
Gepubliceerd in: (2014)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Castro, Renault de Freitas
Gepubliceerd in: (2017)