Amapá : natureza para gerar riqueza
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Problemas brasileiros Vol. 56, n. 450 (fev./mar. 2019), p. 36-47 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Agropecuária, amapá (estado). Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Floresta, conservação, amapá (estado). Infraestrutura, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Soja, cultivo, amapá (estado). Desenvolvimento regional, amapá (estado). |
| Rochtain ar líne: | http://www.fecomercio.com.br/upload/file/2019/03/25/pb450_tela.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os mistérios das árvores
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
de réir: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
de réir: Chagas, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Chagas, Marco Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maria Emília Oliveira Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
de réir: LIMA, Janira Damasceno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: LIMA, Janira Damasceno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Adilson Garcia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Políticas para a natureza
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O trevo do Centro-Oeste
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
de réir: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Às margens do Rio do desenvolvimento
de réir: Mendes, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mendes, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito ambiental nos estados unidos da america
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gomes, Felipe de Andréa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
de réir: Carvalho, Francisco Toniolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Francisco Toniolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma nova cidade para as águas urbanas
de réir: Anelli, Renato Luiz Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Anelli, Renato Luiz Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito, paisagem e biodiversidade
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
de réir: Iura, Alexandre Miura
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Iura, Alexandre Miura
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
de réir: Silva, Robson Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Robson Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)