Ata uhi

Amapá : natureza para gerar riqueza

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rosa, Leda
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Problemas brasileiros Vol. 56, n. 450 (fev./mar. 2019), p. 36-47
Ano:	2019
Assuntos:	Agropecuária, amapá (estado). Desenvolvimento sustentável, amapá (estado). Floresta, conservação, amapá (estado). Infraestrutura, amapá (estado). Regularização fundiária, amapá (estado). Soja, cultivo, amapá (estado). Desenvolvimento regional, amapá (estado).
Urunga tuihono:	http://www.fecomercio.com.br/upload/file/2019/03/25/pb450_tela.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2021)

Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
mā: Chagas, Marco Antonio
I whakaputaina: (2021)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
mā: Nascimento, Adilson Garcia do
I whakaputaina: (2016)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
mā: Rocha, Francisco Sérgio Silva
I whakaputaina: (2024)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)

O trevo do Centro-Oeste
mā: Perez, Fabíola
I whakaputaina: (2018)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
mā: Amaral, Wlamir do
I whakaputaina: (1998)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
mā: Futrell, J. William
I whakaputaina: (1994)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2019)

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
mā: M. Júnior, Eumar Evangelista de
I whakaputaina: (2018)

Às margens do Rio do desenvolvimento
mā: Mendes, Thiago
I whakaputaina: (2018)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

Direito ambiental nos estados unidos da america
mā: Pendergrass, John
I whakaputaina: (1996)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
mā: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
I whakaputaina: (2020)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
mā: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
I whakaputaina: (2014)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2019)

Uma nova cidade para as águas urbanas
mā: Anelli, Renato Luiz Sobral
I whakaputaina: (2015)

Direito, paisagem e biodiversidade
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2013)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
mā: Silva, Robson Dias da
I whakaputaina: (2019)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2012)

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