O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pereira, Diego Emmanoel Serafim |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 68-90 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Educação ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7160/4059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2024)
mā: Ribeiro, Maria de Fátima
I whakaputaina: (2024)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
mā: Ribeiro, José Claudio Junqueira
I whakaputaina: (2013)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)
mā: Kelly Cristina Costa
I whakaputaina: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)
Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
mā: Pereira, Luiz Henrique de Castro
I whakaputaina: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2013)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2013)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2014)
A voz do cidadão na constituinte
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2023)
mā: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
I whakaputaina: (2023)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
mā: Moisés, Márcia
I whakaputaina: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)
Ngā tūemi rite
-
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014) -
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016) -
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)