O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pereira, Diego Emmanoel Serafim |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 68-90 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Educação ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7160/4059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ribeiro, Maria de Fátima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Democracia y desarrollo sostenible
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ben-Hur Braga, Natan
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Teixeira, Elisângela Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A voz do cidadão na constituinte
de réir: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lacerda, Ana Beatriz de Castro Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
de réir: Mattei, Julia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)