O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Diego Emmanoel Serafim |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 68-90 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Educação ambiental, brasil. Participação popular, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7160/4059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
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A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2022)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
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Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
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Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
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Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
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