Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gomes Júnior, Cyrilo Luciano |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 50 (jan./jun. 2001), p. 246-259 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Meio ambiente, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95123 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2024)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2021)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Basso, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Cyhoeddwyd: (2009)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
gan: Moreira, André Mendes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Moreira, André Mendes
Cyhoeddwyd: (2020)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lucas Azevedo de
Cyhoeddwyd: (2013)
A competência para multar na nova Lei ambiental
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Costa, Flávio Dino de Castro e
Cyhoeddwyd: (1998)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
gan: Sandri, Gabriel de Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sandri, Gabriel de Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
gan: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Garbaccio, Grace Ladeira
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Leal, Saul Tourinho
Cyhoeddwyd: (2007)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Napp, Leonardo Coppola
Cyhoeddwyd: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Commetti, Filipe Domingos
Cyhoeddwyd: (2008)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
gan: Attanasio Junior, Mário Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Attanasio Junior, Mário Roberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
gan: Guimarães, Marcos Batista
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Guimarães, Marcos Batista
Cyhoeddwyd: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alves, Bruno Moraes
Cyhoeddwyd: (2020)
Natureza jurídica da licença ambiental
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
gan: Quintero, Jaqueline Moretti
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Quintero, Jaqueline Moretti
Cyhoeddwyd: (2015)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
gan: Crivellari, Júlio César Teixeira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Crivellari, Júlio César Teixeira
Cyhoeddwyd: (2012)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (1998)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
gan: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Cyhoeddwyd: (2013)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Megali Neto, Almir
Cyhoeddwyd: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Campos, Adriana
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2024) -
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001) -
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2021) -
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2004) -
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)