Ata uhi

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 50 (jan./jun. 2001), p. 246-259
Ano:	2001
Assuntos:	Constitucionalidade das leis, brasil. Meio ambiente, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95123
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
I whakaputaina: (2024)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2021)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
mā: Moreira, André Mendes
I whakaputaina: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2013)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2007)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Miranda, Lara Caroline
I whakaputaina: (2010)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
mā: Attanasio Junior, Mário Roberto
I whakaputaina: (2017)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
mā: Guimarães, Marcos Batista
I whakaputaina: (2016)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2018)

Natureza jurídica da licença ambiental
mā: Tamaoki, Fabiana Junqueira
I whakaputaina: (2011)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
mā: Quintero, Jaqueline Moretti
I whakaputaina: (2015)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2020)

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
mā: Crivellari, Júlio César Teixeira
I whakaputaina: (2012)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
mā: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
I whakaputaina: (2013)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)

O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)

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