Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Na minha lista:
| Autor principal: | Gomes Júnior, Cyrilo Luciano |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário Vol. 24, n. 50 (jan./jun. 2001), p. 246-259 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Meio ambiente, direitos e deveres, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95123 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2021)
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2021)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2019)
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2019)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)
Por: Basso, Joaquim
Publicado em: (2014)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2016)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2020)
Por: Moreira, André Mendes
Publicado em: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2018)
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2018)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2004)
Por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2004)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2017)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2017)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
A competência para multar na nova Lei ambiental
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (1998)
Por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (1998)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado em: (2015)
Por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado em: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2017)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2017)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2024)
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2024)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado em: (2009)
Por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado em: (2009)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)
Por: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicado em: (2017)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
Por: Commetti, Filipe Domingos
Publicado em: (2008)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2018)
Por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado em: (2018)
Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
Por: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicado em: (2015)
Por: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicado em: (2015)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Alves, Bruno Moraes
Publicado em: (2020)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
Por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado em: (2012)
Por: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publicado em: (2012)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2001)
ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Por: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Publicado em: (2013)
Por: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Publicado em: (2013)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (1998)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (1998)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Por: Megali Neto, Almir
Publicado em: (2020)
Por: Megali Neto, Almir
Publicado em: (2020)
O dever fundamental de proteção ambiental
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2007)
Por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
Por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado em: (2024) -
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001) -
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004) -
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019) -
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2021)