Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 36-49 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
mā: Lopes, Raquel Cardoso
I whakaputaina: (2009)
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IPTU verde
mā: Lima, Marcelo Cheli de
I whakaputaina: (2021)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
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A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
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Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
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I whakaputaina: (2014)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
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Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
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Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2021)
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mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
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A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
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I whakaputaina: (2024)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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I whakaputaina: (2015)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
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