Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Zapisane w:
| 1. autor: | Cremasco, Fabiana Mori |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 36-49 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009)
IPTU verde
od: Lima, Marcelo Cheli de
Wydane: (2021)
od: Lima, Marcelo Cheli de
Wydane: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
od: Maia, Luiz Fernando
Wydane: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Wydane: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Tributos com fins ambientais
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
od: Nabais, José Casalta
Wydane: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
od: Nunes, Cleucio Santos
Wydane: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
od: Valente, Marta Mítico
Wydane: (2006)
od: Valente, Marta Mítico
Wydane: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
Impulso verde
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2020)
od: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Wydane: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Wydane: (2012)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
od: Sandri, Gabriel de Araújo
Wydane: (2015)
od: Sandri, Gabriel de Araújo
Wydane: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
od: Abreu, Rafaela Franco
Wydane: (2012)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
od: Correia Neto, Celso de Barros
Wydane: (2008)
od: Correia Neto, Celso de Barros
Wydane: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Wydane: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Wydane: (2014)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Wydane: (2006)
od: Muraro, Leonardo Gonçalves
Wydane: (2006)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
od: Stamm, Monica
Wydane: (2021)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
od: Azevedo, Tânia
Wydane: (2020)
od: Azevedo, Tânia
Wydane: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Wydane: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
od: Rosenblatt, Paulo
Wydane: (2004)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016) -
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
od: Lopes, Raquel Cardoso
Wydane: (2009) -
IPTU verde
od: Lima, Marcelo Cheli de
Wydane: (2021) -
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
od: Araújo, Rodrigo Henriques de
Wydane: (2021) -
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)