Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 36-49 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
IPTU verde
по: Lima, Marcelo Cheli de
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Marcelo Cheli de
Опубликовано: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
по: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубликовано: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
по: Maia, Luiz Fernando
Опубликовано: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
по: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Опубликовано: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
по: Correia Neto, Celso de Barros
Опубликовано: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
по: Zabala, Tereza Cristina
Опубликовано: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
по: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубликовано: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
по: Rosenblatt, Paulo
Опубликовано: (2004)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)