Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 102 (jun./jul. 2022), p. 36-49 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Imposto municipal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53762 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似書籍
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
由: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版: (2016)
由: Silva, Ellen Lidiane de Morais
出版: (2016)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
由: Lopes, Raquel Cardoso
出版: (2009)
IPTU verde
由: Lima, Marcelo Cheli de
出版: (2021)
由: Lima, Marcelo Cheli de
出版: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
由: Araújo, Rodrigo Henriques de
出版: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
由: Serro, Bruna Manhago
出版: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
由: Maia, Luiz Fernando
出版: (2013)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
由: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版: (2023)
由: Sampaio Junior, Wanderley Silva
出版: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
由: Nunes, Cleucio Santos
出版: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
由: Valente, Marta Mítico
出版: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
由: Alves, Janilson Rodrigues
出版: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Impulso verde
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2020)
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
由: Tupiassu-Merlin, Lise
出版: (2019)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
由: Sandri, Gabriel de Araújo
出版: (2015)
由: Sandri, Gabriel de Araújo
出版: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
由: Correia Neto, Celso de Barros
出版: (2008)
由: Correia Neto, Celso de Barros
出版: (2008)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
由: Peralta, Carlos E
出版: (2014)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
由: Zabala, Tereza Cristina
出版: (2012)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
由: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版: (2006)
由: Muraro, Leonardo Gonçalves
出版: (2006)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
由: Azevedo, Tânia
出版: (2020)
由: Azevedo, Tânia
出版: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2019)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
由: Rosenblatt, Paulo
出版: (2004)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
由: Miranda, Davidson
出版: (2013)
由: Miranda, Davidson
出版: (2013)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2017)