Зображення обкладинки

A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Benatti, José Heder
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151
Ano:	2002
Assuntos:	Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
за авторством: Goulart, Leandro Henrique
Опубліковано: (2018)

O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
за авторством: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Опубліковано: (2005)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
за авторством: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Опубліковано: (2012)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1980)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
за авторством: Horn, Nico
Опубліковано: (2005)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
за авторством: Carvalho, Patrícia Luciane de
Опубліковано: (2009)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
за авторством: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубліковано: (2012)

Limitações ao direito de propriedade
за авторством: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Опубліковано: (2011)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
за авторством: Ramos, Renata Inês
Опубліковано: (2018)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
за авторством: Ramos, Renata Inês
Опубліковано: (2018)

Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
за авторством: Viana, Eder Cristiano
Опубліковано: (2004)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
за авторством: Rocha, Ibraim José das Mercês
Опубліковано: (2003)

Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
за авторством: Mendes, Carlos José
Опубліковано: (2007)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
за авторством: Coelho, Hebert Alves
Опубліковано: (2017)

Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
за авторством: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Опубліковано: (2012)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
за авторством: Fachin, Luiz Edson
Опубліковано: (2012)

Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
за авторством: Viacava, Keitiline Ramos
Опубліковано: (2015)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
за авторством: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубліковано: (2023)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
за авторством: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубліковано: (2005)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
за авторством: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Опубліковано: (2018)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
за авторством: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубліковано: (2016)

Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
за авторством: Chimalli, Tessa
Опубліковано: (2013)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2023)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
за авторством: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Опубліковано: (2017)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
за авторством: Lima, Lídia Miranda de
Опубліковано: (2013)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
за авторством: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Опубліковано: (2016)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
за авторством: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубліковано: (2012)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
за авторством: Kasseboehmer, Ana Lívia
Опубліковано: (2007)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
за авторством: Mendonça, Otávio
Опубліковано: (1981)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2023)

A questão fundiária em Timor-Leste
за авторством: Silva, Daniela Corrêa da
Опубліковано: (2008)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
за авторством: Lopes, Raquel Cardoso
Опубліковано: (2009)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
за авторством: Costa, Leonardo Tropia
Опубліковано: (2008)

O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
за авторством: Falcão, Anny Viana
Опубліковано: (2016)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
за авторством: Scardua, Fernando Paiva
Опубліковано: (2011)

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
за авторством: Hines, Ali
Опубліковано: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso