A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Benatti, José Heder |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
par: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publié: (2005)
par: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publié: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2012)
par: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publié: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1980)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
par: Horn, Nico
Publié: (2005)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
par: Carvalho, Patrícia Luciane de
Publié: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
par: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publié: (2012)
par: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publié: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
par: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publié: (2011)
par: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Publié: (2011)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2003)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2017)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
par: Fachin, Luiz Edson
Publié: (2012)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
par: Viacava, Keitiline Ramos
Publié: (2015)
par: Viacava, Keitiline Ramos
Publié: (2015)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
par: Santos, Thais Giselle Diniz
Publié: (2023)
par: Santos, Thais Giselle Diniz
Publié: (2023)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
par: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publié: (2005)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
par: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publié: (2018)
par: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publié: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2016)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2016)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
par: Chimalli, Tessa
Publié: (2013)
par: Chimalli, Tessa
Publié: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
par: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publié: (2017)
par: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Publié: (2017)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
par: Lima, Lídia Miranda de
Publié: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
par: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publié: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
par: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publié: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
par: Mendonça, Otávio
Publié: (1981)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
A questão fundiária em Timor-Leste
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
par: Silva, Daniela Corrêa da
Publié: (2008)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
par: Lopes, Raquel Cardoso
Publié: (2009)
par: Lopes, Raquel Cardoso
Publié: (2009)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
par: Costa, Leonardo Tropia
Publié: (2008)
par: Costa, Leonardo Tropia
Publié: (2008)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
par: Falcão, Anny Viana
Publié: (2016)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
par: Scardua, Fernando Paiva
Publié: (2011)
par: Scardua, Fernando Paiva
Publié: (2011)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
par: Hines, Ali
Publié: (2020)
par: Hines, Ali
Publié: (2020)
Documents similaires
-
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
par: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publié: (2019) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999) -
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018) -
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
par: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publié: (2005) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)