A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Goulart, Leandro Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Հրապարակվել է: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
: Horn, Nico
Հրապարակվել է: (2005)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
: Carvalho, Patrícia Luciane de
Հրապարակվել է: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Հրապարակվել է: (2011)
: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Հրապարակվել է: (2011)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
: Ramos, Renata Inês
Հրապարակվել է: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
: Viana, Eder Cristiano
Հրապարակվել է: (2004)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2003)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2003)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
: Mendes, Carlos José
Հրապարակվել է: (2007)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
: Coelho, Hebert Alves
Հրապարակվել է: (2017)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Հրապարակվել է: (2012)
: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Հրապարակվել է: (2012)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
: Viacava, Keitiline Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
: Viacava, Keitiline Ramos
Հրապարակվել է: (2015)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Thais Giselle Diniz
Հրապարակվել է: (2023)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Հրապարակվել է: (2018)
: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Հրապարակվել է: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
: Chimalli, Tessa
Հրապարակվել է: (2013)
: Chimalli, Tessa
Հրապարակվել է: (2013)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
: Kasseboehmer, Ana Lívia
Հրապարակվել է: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2023)
A questão fundiária em Timor-Leste
: Silva, Daniela Corrêa da
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, Daniela Corrêa da
Հրապարակվել է: (2008)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
: Lopes, Raquel Cardoso
Հրապարակվել է: (2009)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Leonardo Tropia
Հրապարակվել է: (2008)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
: Falcão, Anny Viana
Հրապարակվել է: (2016)
: Falcão, Anny Viana
Հրապարակվել է: (2016)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
: Scardua, Fernando Paiva
Հրապարակվել է: (2011)
: Scardua, Fernando Paiva
Հրապարակվել է: (2011)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)
: Hines, Ali
Հրապարակվել է: (2020)