A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Benatti, José Heder |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1980)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Vydáno: (2011)
Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Vydáno: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)
Autor: Horn, Nico
Vydáno: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2003)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)
Autor: Viana, Eder Cristiano
Vydáno: (2004)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
Autor: Mendes, Carlos José
Vydáno: (2007)
Autor: Mendes, Carlos José
Vydáno: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
Autor: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Vydáno: (2012)
Autor: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Vydáno: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
Autor: Viacava, Keitiline Ramos
Vydáno: (2015)
Autor: Viacava, Keitiline Ramos
Vydáno: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
Autor: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Vydáno: (2016)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Autor: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Vydáno: (2017)
Autor: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Vydáno: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Autor: Chimalli, Tessa
Vydáno: (2013)
Autor: Chimalli, Tessa
Vydáno: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)
O registro da propriedade e a propriedade rural
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
Autor: Martínez Rojo, Jesús María
Vydáno: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
Autor: Pinheiro, Carla
Vydáno: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
Autor: Falcão, Anny Viana
Vydáno: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)
Autor: Lopes, Raquel Cardoso
Vydáno: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
Autor: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Vydáno: (1998)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
Autor: Kasseboehmer, Ana Lívia
Vydáno: (2007)
Autor: Kasseboehmer, Ana Lívia
Vydáno: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1981)
Autor: Mendonça, Otávio
Vydáno: (1981)
Podobné jednotky
-
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Autor: Peters, Edson Luiz
Vydáno: (1999) -
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018) -
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Autor: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Vydáno: (2005) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Vydáno: (2012)