A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Cyhoeddwyd: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Goulart, Leandro Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1980)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalho, Patrícia Luciane de
Cyhoeddwyd: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
gan: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Cyhoeddwyd: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Horn, Nico
Cyhoeddwyd: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2003)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mendes, Carlos José
Cyhoeddwyd: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
gan: Fachin, Luiz Edson
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fachin, Luiz Edson
Cyhoeddwyd: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
gan: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Cyhoeddwyd: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Cyhoeddwyd: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andrade, Renato Campos
Cyhoeddwyd: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
gan: Santos, Thais Giselle Diniz
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santos, Thais Giselle Diniz
Cyhoeddwyd: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
gan: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
gan: Chimalli, Tessa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Chimalli, Tessa
Cyhoeddwyd: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
O registro da propriedade e a propriedade rural
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
gan: Falcão, Anny Viana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Falcão, Anny Viana
Cyhoeddwyd: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
gan: Santos, Anderson Marcos dos
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Santos, Anderson Marcos dos
Cyhoeddwyd: (2004)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Lopes, Raquel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Kasseboehmer, Ana Lívia
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)
gan: Mendonça, Otávio
Cyhoeddwyd: (1981)