A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Gorde:
| Egile nagusia: | Benatti, José Heder |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Argitaratua: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1980)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
nork: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Argitaratua: (2012)
nork: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Argitaratua: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
nork: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Argitaratua: (2011)
nork: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Argitaratua: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2003)
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2003)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
nork: Ramos, Renata Inês
Argitaratua: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)
nork: Viana, Eder Cristiano
Argitaratua: (2004)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
nork: Mendes, Carlos José
Argitaratua: (2007)
nork: Mendes, Carlos José
Argitaratua: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
nork: Fachin, Luiz Edson
Argitaratua: (2012)
nork: Fachin, Luiz Edson
Argitaratua: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
nork: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Argitaratua: (2012)
nork: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Argitaratua: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
nork: Viacava, Keitiline Ramos
Argitaratua: (2015)
nork: Viacava, Keitiline Ramos
Argitaratua: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
nork: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Argitaratua: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Argitaratua: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
nork: Chimalli, Tessa
Argitaratua: (2013)
nork: Chimalli, Tessa
Argitaratua: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
nork: Falcão, Anny Viana
Argitaratua: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
nork: Kasseboehmer, Ana Lívia
Argitaratua: (2007)
nork: Kasseboehmer, Ana Lívia
Argitaratua: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1981)
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1981)
Antzeko izenburuak
-
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019) -
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999) -
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
Argitaratua: (2018) -
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
nork: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Argitaratua: (2005) -
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
nork: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Argitaratua: (2012)