A titularidade da propriedade coletiva e o manejo florestal comunitário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 26 (abr./jun. 2002), p. 126-151 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Posse da terra, brasil. Propriedade coletiva, brasil. Recursos florestais, brasil. Recursos naturais, brasil. Propriedade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Limitações ao direito de propriedade
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Maluf, Carlos Alberto Dabus
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Horn, Nico
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Viana, Eder Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mendes, Carlos José
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
de réir: Fachin, Luiz Edson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fachin, Luiz Edson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
de réir: Viacava, Keitiline Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Viacava, Keitiline Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
de réir: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
de réir: Chimalli, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Chimalli, Tessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Kasseboehmer, Ana Lívia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Mendonça, Otávio
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)